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CÓDIGO DE ÉTICA DA UIS PARA A PRÁTICA DA ESPELEOLOGIA
EM PAÍSES ESTRANGEIROS

(adoptado pela FPE na Assembleia Geral de 1 de Abril de 2006)

Aprovado pela União Internacional de Espeleologia (UIS) em Assembleia Geral no 12° Congresso Internacional de Espeleologia (La Chaux-de-Fonds, Suíça, 1997). Modificado em Assembleia Geral no 13° Congresso Internacional de Espeleologia (Brasília, Brasil, 2001). Futuras traduções ou modificações deste Código serão feitas tomando-se por base o texto em inglês.

A UIS apoia as actividades internacionais das sociedades espeleológicas, grupos de espeleologia e cientistas do carso, por entender que são importantes para:

  • a descoberta de novas cavernas e extensão da exploração das já conhecidas;
  • a investigação do seu conteúdo, por exemplo minerais, biota, património arqueológico e antropológico;
  • a divulgação de informações sobre o carso e cavernas a nível mundial;
  • o intercâmbio de práticas seguras de exploração;
  • o auxílio na protecção e preservação do património espeleológico.

Para evitar mal entendidos com a população local, governo e organizações espeleológicas locais e nacionais do país onde se desenvolverão expedições para exploração ou investigação espeleológica, a Direcção da UIS chama a tenção para as seguintes recomendações:

1. Antes de sair do país de origem

Frequentemente será necessário obter autorização oficial das autoridades do país a ser visitado. Além disso, a organização espeleológica nacional do país a ser visitado e/ou o delegado nacional da UIS também deverão ser informados.

Se possível, deverão ser organizadas expedições conjuntas com os espeleólogos do país visitado. As organizações espeleológicas nacionais conhecerão as exigências oficiais para expedições visitantes. Terão conhecimento dos requisitos sobre a entrega de relatórios e outras publicações, os regulamentos para a recolha de materiais das cavernas pela expedição e seu envio para outros países, com fins científicos ou outros.

2. Durante a expedição

Os membros da expedição deverão respeitar as leis do país, bem como as tradições locais. Devem estar cientes de que algumas cavernas podem ser locais sagrados de elevado significado religioso e/ou cultural, facto que pode restringir as suas explorações e estudos.
Os membros da expedição não deverão danificar o carso nem as cavernas. Deverão, quando possível, educar e aconselhar as comunidades locais quanto à protecção e à preservação do seu património espeleológico.

3. Depois da expedição

As amostras das cavernas e do carso eventualmente recolhidas pelos membros da expedição deverão ser levadas das cavernas e do país apenas se os procedimentos correctos de recolha e exportação forem seguidos e a exportação permitida.
Cópias de todo o material impresso produzido pela expedição, juntamente com mapas e informações sobre a localização das cavernas, deverão ser enviados para os grupos espeleológicos participantes e para a organização espeleológica nacional e/ou para o delegado nacional da UIS.
A assistência recebida de organizações do país visitado deverá ser reconhecida em todas as publicações da expedição.

4. Respeito pelo trabalho de outros grupos

Antes de se iniciar uma expedição numa região, o grupo deve pesquisar sobre trabalhos prévios ou em curso, realizados por espeleólogos locais ou estrangeiros, de maneira a não interferir com tais projectos.
Nos relatórios da expedição deve-se dar os devidos créditos a explorações anteriores.
Caso mais de um grupo actue na mesma área, torna-se oportuna a troca de conhecimentos e a promoção de um trabalho coordenado.

5. Adenda ao Código de Ética da UIS (aprovado em Brasília, Brasil, 2001)

a) A UIS solicita a todos os membros da sua Direcção e a todos os Delegados que possuam informações sobre alguma expedição a ser realizada em países estrangeiros, que informem imediatamente o Delegado Nacional do país alvo da expedição.
b) Se um membro da Direcção da UIS descobrir uma violação do Código de Ética por uma expedição estrangeira, contactará o delegado do país de origem da expedição sugerindo que não aceite os resultados oficiais e relatórios da expedição nas suas publicações oficiais, e informando que os mesmos não serão aceites em qualquer publicação ou evento apoiados pela UIS.
c) As expedições organizadas por países com espeleologia desenvolvida em países de menor desenvolvimento espeleológico, o grupo da expedição fará o melhor possível para a transferência de conhecimentos e para a promoção da actividade espeleológica local.

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Union Internationale de Spéléologie