• A descoberta...

  • As marcas do tempo...

  • Um mundo por descobrir...

  • Formações duma beleza ímpar...

  • Luz...

Regulamento aprovado pela Assembleia Geral em 23 Março 1991, revisto em 28 Setembro 1991,
18 Março 2000, 13 Fevereiro 2005 e 27 Março 2010

Anexos A, B, C, D, E e F aprovados/revistos pela Comissão de Ensino em 5 Outubro 1991, 25 Abril 1992, 31 Janeiro,
16 Maio e 7 Dezembro 1999, 8 Fevereiro 2003, 13 Fevereiro 2005, 29 Abril 2006 e 27 Outubro 2007



ÍNDICE
Artº 1º – Âmbito e objectivos
Artº 2º – Atribuições
Artº 3º – Estrutura orgânica
Artº 4º – Autonomia
Artº 5º – Direcção da Comissão
Artº 6º – Plenário da Comissão
Artº 7º – Níveis de ensino
Artº 8º – Normas de cursos
Artº 9º – Atribuição de graus e certificados
Artº 10º – Organização de cursos
Artº 11º – Responsabilidade dos cursos
Artº 12º – Certificação do Nível I
Artº 13º – Processo de homologação de cursos
Artº 14º – Processo de realização de exames
Artº 15º – Taxas.

ANEXO A — EQUIPAMENTO PADRÃO
ANEXO B — NORMAS DE CURSOS GERAIS
B1 – CURSOS DE NÍVEL I (DESCOBERTA)
B2 – CURSOS DE NÍVEL II (INICIAÇÃO)
B3 – CURSOS DE NÍVEL III (FORMAÇÃO DE QUADROS)
ANEXO C — NORMAS DE CURSOS DE MONITORES
ANEXO D — TAXAS
ANEXO E — DOCUMENTAÇÃO DE CURSOS E EXAMES
ANEXO F — MODELOS DE CERTIFICADOS


Artº 1º – Âmbito e objectivos

  1. No âmbito da Federação Portuguesa de Espeleologia, FPE, a Comissão de Ensino, adiante também designada apenas por Comissão, assume as responsabilidades inerentes à formação de espeleólogos em Portugal.
  2. A Comissão de Ensino contribui ainda para a prestação de apoio científico e técnico aos praticantes de espeleologia, com especial atenção para os aspectos relacionados com a protecção do indivíduo, das grutas e do meio ambiente com elas relacionado.

Artº 2º – Atribuições

No quadro dos seus objectivos, são atribuições da Comissão de Ensino:

  1. Estabelecer padrões científicos, técnicos e pedagógicos para a formação de espeleólogos;
  2. Promover e realizar acções de formação de espeleólogos;
  3. Homologar cursos de espeleologia realizados por associadas da FPE ou por terceiros e
    organizar exames quando necessário;
  4. Produzir documentação de apoio às acções de formação de espeleólogos;
  5. Promover e realizar acções de carácter científico, técnico e pedagógico, como debates, encontros, colóquios e exposições, sobre temas relacionados com a formação de espeleólogos;
  6. Prestar serviços de apoio científico, técnico e pedagógico;
  7. Colaborar com organismos afins, nacionais e estrangeiros.

Artº 3º – Estrutura orgânica

  1. A Comissão de Ensino integra o Corpo de Monitores, uma direcção e um quadro de colaboradores.
  2. O Corpo de Monitores é constituído pelos monitores em efectividade de funções e membros de associadas da FPE, que o requeiram mediante comunicação escrita ao presidente da Comissão.
  3. Constitui abandono do Corpo de Monitores a falta injustificada a duas reuniões consecutivas ou três alternadas do plenário da Comissão.
  4. Compete aos elementos do Corpo de Monitores, individualmente, representar a Comissão de Ensino como observadores ou examinadores em acções de formação, por indicação da direcção da Comissão.
  5. A direcção da Comissão é constituída por três elementos: presidente, vice-presidente e secretário.
  6. O presidente é o principal responsável da Comissão, sendo eleito pela Assembleia Geral da FPE nos termos regulamentares, de entre os monitores em efectividade de funções. Competelhe representar a Comissão perante os outros órgãos da FPE, convocar e presidir às reuniões da direcção e do plenário da Comissão, e de uma forma geral orientar o trabalho da Comissão conforme o programa de candidatura.
  7. O vice-presidente é eleito pelo Corpo de Monitores de entre os seus membros, sob proposta do presidente, competindo-lhe coadjuvar o presidente e substitui-lo nas suas faltas e impedimentos.
  8. O secretário é um espeleólogo nomeado pelo presidente, competindo-lhe prover ao expediente da Comissão.
  9. O quadro de colaboradores é constituído por especialistas, convidados pela direcção da Comissão para apoiar os cursos e outras acções de formação, nos vários níveis de ensino.

Artº 4º – Autonomia

A Comissão de Ensino goza de autonomia pedagógica e orçamental, sendo livre de organizar e homologar cursos e outras actividades sob a sua jurisdição, e podendo decidir da aplicação das verbas que lhe são atribuídas, no quadro dos regulamentos da FPE e decisões da Assembleia Geral. Compete à Comissão informar atempadamente a Direcção da FPE das suas necessidades e decisões.

Artº 5º – Direcção da Comissão

  1. Compete à direcção da Comissão de Ensino coordenar as actividades desta e despachar o expediente corrente. Em particular, compete-lhe preparar anualmente o relatório de actividades e contas, bem como contributos para o plano de actividades, a ser presente à Direcção da FPE, com vista à apreciação em Assembleia Geral ordinária.
  2. A direcção da Comissão reunirá pelo menos uma vez por mês, podendo ser convocada por iniciativa de qualquer dos seus elementos.
  3. O mandato da direcção da Comissão é o estabelecido para o seu presidente no Regulamento Geral da FPE.

Artº 6º – Plenário da Comissão

  1. A Comissão reunirá ordinariamente em plenário todos os anos, para preparar o relatório e o plano de actividades anuais a submeter à Assembleia Geral e, se for o caso, aprovar alterações às normas de ensino.
  2. A Comissão reunirá extraordinariamente em plenário por iniciativa da direcção ou de um quinto dos elementos do Corpo de Monitores.
  3. A convocação e quórum do plenário da Comissão definem-se de forma idêntica à convocação e quórum da Assembleia Geral da FPE.
  4. Nas reuniões plenárias da Comissão só têm direito de voto os elementos do Corpo de Monitores. O presidente goza de voto de qualidade.
  5. Serão lavradas actas de todas as reuniões plenárias da Comissão.

Artº 7º – Níveis de ensino

  1. Definem-se os seguintes níveis de ensino no âmbito da FPE:
       a) Níveis gerais I, II e III;
       b) Monitores;
       c) Outras especializações.

  2. O nível I corresponde à descoberta da espeleologia. Consiste na sensibilização e informação sobre a prática e ética da espeleologia, orientadas para o conhecimento do meio cavernícola numa perspectiva educativa, incluindo a visita a uma cavidade.

  3. O nível II corresponde à iniciação à espeleologia. Consiste na aprendizagem dos aspectos teóricos e práticos das técnicas de exploração e regras de segurança, complementada pela abordagem dos diversos aspectos científicos da actividade espeleológica. Inclui treino das técnicas usuais em cavidades de diferentes tipos morfológicos e dificuldades variadas. Habilita o praticante a efectuar progressão autónoma em cavidade e a participar em trabalhos espeleológicos, integrado numa equipa.

  4. O nível III corresponde a uma formação avançada em espeleologia. Consiste no aperfeiçoamento dos conhecimentos científicos e técnicos, técnicas básicas de salvamento e organização de actividades. Habilita o praticante a organizar e dirigir explorações e trabalhos espeleológicos.

  5. Os monitores são quadros formadores de espeleólogos. O curso destina-se à preparação nas componentes científica, pedagógica, de organização e segurança, com vista ao desempenho de funções de ensino nos vários níveis. Um monitor está habilitado a organizar, enquadrar e avaliar cursos de nível I, II e III, entre outros.

  6. As especializações são destinadas ao aperfeiçoamento em matérias específicas, complementando a formação de nível II ou III. A definição detalhada das especializações será objecto de padrões e normas próprios, no âmbito da Comissão de Ensino e de outras comissões responsáveis em razão da matéria. Entre outras áreas de especialidade, podem citar-se o ensino, o espeleo-socorro, o mergulho espeleológico, o uso de explosivos em grutas, a topografia, a geologia cársica, a bioespeleologia, a climatologia e ecologia cavernícola, a arqueologia, a fotografia e o cinema.

Artº 8º – Normas de cursos

  1. As actividades de formação de espeleólogos podem revestir a forma de cursos ou estágios, promovidos ou homologados pela FPE.

  2. As actividades a desenvolver e a articulação dos diversos níveis de ensino obedecerão ao código de ética espeleológica, aos padrões de segurança aplicáveis e às normas detalhadas específicas que constituem anexos a este Regulamento.

  3. A aprovação e alteração das normas detalhadas das actividades de formação compete ao plenário da Comissão de Ensino, nos termos do presente Regulamento.

  4. As normas para os diversos níveis de ensino conterão os seguintes tópicos:
      a) Objectivos;
      b) Organização;
       c) Quadros formadores;
       d) Instruendos;
       e) Conteúdo programático;
       f) Avaliação.

  5. Todos os participantes em cursos, estágios ou exames, organizados ou homologados pela FPE, terão que ser abrangidos por um seguro com condições no mínimo idênticas às do seguro federativo.

Artº 9º – Atribuição de graus e certificados

  1. A aprovação num curso ou exame equivalente, promovido ou homologado pela FPE, dá direito à titularidade do respectivo grau e emissão do correspondente certificado.
  2. Um certificado pode ter validade limitada, assegurando a Comissão de Ensino a sua renovação, mediante procedimentos equivalentes à avaliação final dos cursos correspondentes.
  3. Os certificados relativos aos níveis gerais I, II e III não têm data limite de validade.
  4. Os certificados relativos aos graus de especialidade terão o limite de validade e procedimento de revalidação estabelecidos caso a caso nas respectivas normas.
  5. Cada certificado indicará o nome do titular, entidade organizadora, data da conclusão do curso, grau obtido, conteúdo curricular, habilitações conferidas e prazo de validade, se aplicável. Os modelos de certificado dos diversos graus constituem anexo ao presente Regulamento.
  6. Os certificados do nível I são autenticados pelo instrutor responsável. Os restantes certificados são autenticados do seguinte modo:
      a) "Aprovado" pelo monitor responsável;
      b) "Homologado" pela Comissão de Ensino;
      c)  Validação por selo branco.

Artº 10º – Organização de cursos

Podem candidatar-se à organização de cursos, a homologar pela FPE, quaisquer entidades que respeitem os seguintes critérios:
a) Interesse pela promoção e realização de acções de formação de espeleólogos, nos termos dos regulamentos da FPE e código de ética espeleológica;
b) Conhecimento e aceitação das normas científicas, técnicas e pedagógicas relativas aos diversos níveis de ensino, conforme o estabelecido pela FPE;
c) Prestação atempada de informações e colaboração solicitada pela Comissão de Ensino.

Artº 11º – Responsabilidade dos cursos

  1. Os cursos de nível I podem ser organizados por qualquer entidade, sob responsabilidade de um monitor FPE ou de uma associada ordinária da FPE.
  2. Os cursos de nível II podem ser organizados por qualquer entidade, sob a responsabilidade de um ou mais monitores FPE. São sujeitos a homologação pela FPE através da Comissão de Ensino.
  3. Os cursos de nível III podem ser organizados pela Comissão de Ensino ou por associadas da FPE, sob a responsabilidade de pelo menos dois elementos do Corpo de Monitores. São sujeitos a homologação pela FPE através da Comissão de Ensino. A Comissão organizará um curso de nível III pelo menos de dois em dois anos.
  4. Os cursos de monitores são organizados pela Comissão de Ensino, sob responsabilidade de pelo menos três monitores, sendo um o presidente ou vice-presidente da Comissão, que coordena. A Comissão organizará um curso de monitores pelo menos de dois em dois anos, desde que exista um mínimo de três candidatos.
  5. Os cursos de especialização podem ser organizados pela FPE ou por outras entidades, sendo neste caso sempre sujeitos a homologação. Serão co-responsáveis pelo curso monitores FPE e especialistas credenciados, nos termos das normas aplicáveis.

Artº 12º – Certificação do Nível I

  1. Qualquer entidade que pretenda organizar cursos de nível I deverá solicitar à Comissão de Ensino o número de exemplares pretendido do certificado de frequência do nível I.
  2. O referido pedido conterá informações sobre a entidade organizadora, quadros formadores e actividades previstas, e será acompanhado da taxa correspondente conforme a tabela anexa.
  3. O pedido acima referido implica que a entidade organizadora e o instrutor responsável assumem total responsabilidade pelo cumprimento das normas aplicáveis.

Artº 13º – Processo de homologação de cursos

  1. Qualquer entidade que pretenda organizar um curso sujeito a homologação informará previamente a Comissão de Ensino, enviando um dossier de candidatura contendo as devidas informações sobre a organização e programação do curso, conforme as normas anexas.
  2. Junto com o dossier de candidatura será enviada a taxa de homologação, conforme a tabela anexa.
  3. Nenhum dossier de candidatura será apreciado sem que a taxa correspondente seja paga.
  4. O dossier de candidatura deverá ser enviado até 10 dias úteis antes do início do curso, no caso de cursos de nível II, ou um mês no caso de outros cursos.
  5. A direcção da Comissão verificará as condições de candidatura e analisará o dossier enviado.
  6. A direcção da Comissão poderá destacar um observador independente, de entre o Corpo de Monitores, para acompanhar todo ou parte do curso. O acompanhamento deverá ser tanto mais frequente quanto maior a complexidade do curso. A título indicativo, aponta-se a seguinte frequência de observação:
      a) Os cursos de nível II devem ser acompanhados na fase de avaliação final,
          pelo menos um curso em cada dois, para cada entidade organizadora;
      b) Os cursos de nível III têm que ser sempre acompanhados na fase de avaliação final
          e preferencialmente também nas outras sessões.
  7. No final do curso será elaborado um relatório sobre o mesmo, a enviar à Comissão de Ensino no prazo máximo de dois meses. O relatório de curso indicará eventos relevantes ocorridos, classificações e dados individuais dos instruendos, conforme a norma anexa.
  8. Após análise do relatório de curso e, se for caso disso, do relatório de observação, são emitidos certificados individuais aos instruendos aprovados, no prazo de dois meses, caso o curso tenha decorrido em condições de ser homologado. Considera-se que o curso pode ser homologado desde que tenha decorrido de acordo com as normas estabelecidas.
  9. Qualquer atraso no envio do relatório de curso implica novo pagamento da taxa de homologação. Caso o atraso venha a exceder dois meses o prazo limite, serão aplicáveis as condições de exame em vez de homologação.
  10. Caso o curso não seja homologado por desrespeito pelas normas estabelecidas, a taxa anteriormente paga não será devolvida.

Artº 14º – Processo de realização de exames

  1. Qualquer entidade poderá solicitar à Comissão de Ensino a realização de um exame, com a antecedência mínima de dois meses sobre a data pretendida, podendo sugerir uma data para a sua realização.
  2. Junto com o pedido será enviada a taxa de exame, conforme a tabela anexa.
  3. O programa e local do exame serão estabelecidos pela Comissão, conforme o modo de avaliação previsto na respectiva norma de curso, sendo a data estabelecida por comum acordo.
  4. Uma vez realizado o exame, os examinadores elaboram o respectivo relatório, conforme a norma anexa, o qual deverá dar entrada na Comissão no prazo de duas semanas.
  5. Com base no relatório de exame, a Comissão emitirá certificados individuais aos instruendos aprovados, no prazo de dois meses após o exame.

Artº 15º – Taxas

  1. Pelos serviços de emissão de certificados, organização ou homologação de cursos e realização de exames, são devidas à FPE as correspondentes taxas.
  2. As taxas são estabelecidas pela Comissão de Ensino, tendo em conta as despesas dos respectivos procedimentos e actividades, encontrando-se tabeladas em anexo ao presente Regulamento.
  3. Estabelecem-se os seguintes critérios gerais de escalonamento das taxas:
    a) As taxas de homologação e exame são definidas com uma base fixa e um adicional por instruendo, por forma a que as duas parcelas sejam equilibradas para um número médio de instruendos;
    b) As taxas de exame serão três vezes superiores às taxas de homologação correspondentes;
    c) As taxas de inscrição em cursos organizados pela FPE são definidas com um valor por instruendo;
    d) As taxas aplicáveis a outras entidades serão até duas vezes superiores às aplicáveis às associadas da FPE.
  4. Os valores tabelados para cursos e exames pressupõem o número máximo de instruendos, por curso ou exame, constante nas normas aplicáveis.
  5. É estabelecida a seguinte distribuição interna das receitas das taxas:
    - 10% são inscritos no orçamento geral da FPE, sob tutela da Direcção,
    que é responsável pelas despesas de expediente e emissão de certificados;
    - 90% são inscritos no orçamento da Comissão de Ensino,
    que é responsável pelas despesas de deslocação dos observadores ou examinadores.

 

ANEXO A — EQUIPAMENTO PADRÃO

O equipamento padrão está dividido em duas categorias: individual e colectivo. Todos os equipamentos afectados por normas comunitárias deverão conter a inscrição da marca CE seguida de quatro algarismos.
Equipamento individual padrão, para efeitos de cursos e suas provas de avaliação:
-Cobertura de sobrevivência;
-Botas com rasto de borracha bem definido;
-Capacete conforme norma EN 12492, equipado com duas fontes de iluminação com alimentação independente;
-Fato-macaco;
-Arnês tipo espeleologia conforme norma EN 12277, fechado por maillon delta ou semilunar conforme norma EN 12275Q;
-Longe de segurança dupla, curta/comprida, pré-fabricado ainda sem norma, ou construído de corda dinâmica conforme norma EN 892, e dois mosquetões com fecho conforme norma EN 12275;
-Descensor de roldanas fixas simples ou autoblocante conforme norma EN 341 (obrigatoriamente simples para nível I e II), um mosquetão simétrico com fecho conforme norma EN 12275 e um mosquetão simétrico preferencialmente em aço conforme norma EN 12275; bloqueador de massas conforme norma EN567 (excepto no nível III se usar descensor autoblocante);
-Punho bloqueador conforme norma EN 567, pedal pré-fabricado ou construído de cordoleta de diâmetro superior a seis milímetros;
-Bloqueador de peito conforme norma EN 567 anatomicamente fabricado para colocar no conector ventral do arnês, e torse;
-Saco de transporte; -Caderno de campo e caneta ou lapiseira.

Material colectivo para efeitos de cursos e suas provas de avaliação:
-Corda semi-estática de diâmetro 10.5 mm conforme norma EN 1891;
-Plaquetas com resistência maior ou igual que 18KN;
-Entaladores conforme norma EN 12270;
-Fitas conforme norma EN 565;
-Anéis de fita conforme norma EN 566;
-Pitons conforme norma EN 569;
-Escadas de espeleologia;
-Buchas metálicas e pernos metálicos;
-Ancoragens de longa duração;
-Saco de transporte.

ANEXO B — NORMAS DE CURSOS GERAIS

B1 – CURSOS DE NÍVEL I (DESCOBERTA)

1. Objectivos
O curso consiste na sensibilização e informação sobre a prática e ética da espeleologia, orientadas para o conhecimento do meio cavernícola numa perspectiva educativa, incluindo a visita a uma cavidade.

2. Organização
Os cursos de nível I têm um âmbito local, podendo ser organizados por qualquer entidade, sob responsabilidade de monitores FPE, ou de uma associada ordinária da FPE.
O curso compõe-se de duas partes:
-Palestra;
-Visita a uma cavidade.
O curso ocupará aproximadamente um dia útil.

3. Quadros formadores
O curso deverá ser orientado por espeleólogos experientes, incluindo de preferência um monitor e obrigatoriamente um titular do nível III.
Em exploração, estará presente um formador com pelo menos nível II para cada 5 instruendos, admitindo tratar-se de uma gruta não turística sem dificuldades técnicas. Estará sempre disponível um socorrista.

4. Instruendos
O curso poderá ser frequentado por maiores de 8 anos, devidamente autorizados pelo respectivo encarregado de educação, no máximo de 30 por sessão do curso.
O equipamento individual será composto por capacete, frontal eléctrico, vestuário e calçado apropriados para cavidades sem dificuldades técnicas.

5. Conteúdo programático
Palestra

Com a duração de 1.5 a 2 horas, focando os aspectos éticos, técnicos, científicos e lúdicos da actividade espeleológica; o apoio de meios audiovisuais deve ser de considerar, sempre que possível.

Visita a uma cavidade
Deve tratar-se de uma gruta sem dificuldades, não exigindo o treino de técnicas de progressão, ou contendo passagens difíceis. A exploração, acompanhada das explicações necessárias, deve durar cerca de uma hora. Admite-se o recurso a uma gruta turística, desde que a visita seja conduzida pelos instrutores do curso e não pelos guias locais.

6. Avaliação
Não é obrigatória.

B2 – CURSOS DE NÍVEL II (INICIAÇÃO)

1. Objectivos
O curso consiste na aprendizagem dos aspectos teóricos e práticos das técnicas de exploração e regras de segurança, complementada pela abordagem dos diversos aspectos científicos da actividade espeleológica. Inclui treino das técnicas usuais em cavidades de diferentes tipos morfológicos e dificuldades variadas. Habilita o praticante a efectuar progressão autónoma em cavidade e a participar em trabalhos espeleológicos, integrado numa equipa.

2. Organização
Os cursos de nível II têm um âmbito local ou regional, podendo ser organizados por qualquer entidade, sob responsabilidade de monitores FPE.
O curso compõe-se de: -Aulas e exame teórico-prático; -Treinos técnicos; -Visita de 4 cavidades e exame prático; -Visita a um maciço cársico.
As actividades de curso devem decorrer ao longo de 6 dias completos no mínimo.

3. Quadros formadores
Será obrigatoriamente responsável pelo curso um monitor FPE. Além deste, o enquadramento de explorações e treinos é assegurado por um elemento com nível III ou superior e um auxiliar de nível II ou superior, para cada 5 instruendos. Estará sempre disponível um socorrista.
Todas as actividades serão supervisionadas por monitores FPE.

4. Instruendos
O curso poderá ser frequentado por maiores de 15 anos, devidamente autorizados pelo respectivo encarregado de educação.
O número máximo de instruendos por curso é 20. O equipamento individual padrão, descrito no anexo A, será de uso obrigatório.

5. Conteúdo programático
Aulas
Matérias e carga horária mínima por tema (total 15 horas):
-Apresentação (1 hora): introdução à actividade espeleológica, ética e história da espeleologia;
-Material (1 hora): material individual e colectivo, seu uso e manutenção;
-Nós (1 hora): treino de nós e respectivas utilizações;
-Técnica de exploração (2 horas): progressão em galerias verticais, sub-verticais e horizontais, técnicas de segurança, montagens, técnicas especiais (escalada, mastros, desobstruções, passagem de rios, lagos, cascatas e sifões);
-Segurança e socorro (1 hora): prevenção de acidentes em actividade, regras gerais de segurança, actuação em caso de emergência, manobras de salvamento, funcionamento do sistema de espeleo-socorro;
-Cartografia e prospecção (1 hora): noções de cartografia, orientação no campo, métodos de prospecção e localização de cavidades;
-Topografia de exploração (1 hora): levantamentos topográficos em exploração, execução e normas de topografia;
-Geologia (2 horas): noções de sedimentologia, oro génese, tectónica, geomorfologia e hidrogeologia aplicadas aos maciços calcários em Portugal; modelado cársico; génese e evolução das cavernas cársicas e vulcânicas;
-Ecologia (1,5 hora): características climatológicas e ecológicas do meio cavernícola; importância ecológica das cavernas; noções de bioespeleologia com menção particular aos morcegos; a espeleologia e a protecção do ambiente;
-Organização (0,5 hora): organização de dados, cadastro espeleológico; -Aulas teórico-práticas (3 horas): elaboração de topografias e relatórios.

Se possível, devem ser abordadas matérias adicionais como socorrismo, arqueologia, fotografia e cinema. Nas aulas teóricas, deve recorrer-se a meios audiovisuais e à ilustração prática. Deverá ser fornecido aos instruendos um livro ou texto de referência com a matéria leccionada.

Treinos técnicos
Os treinos terão a duração mínima de um dia, devendo ter lugar antes de qualquer exploração com verticais. Incluem pelo menos os seguintes exercícios: -Rappel com descensor e bloqueador mecânico ou nó de segurança, numa altura de pelo menos 10 m, incluindo parte suspensa, parte encostada e fraccionamento suspenso; -Subida com bloqueador peitoral e punho/pedal, numa altura de pelo menos 10 m, incluindo
parte suspensa, parte encostada e fraccionamento suspenso; -Subida de escadas com auto-segurança ou segurança de cima, numa altura de 10 m; -Passagem subida-descida e descida-subida em suspenso; -Segurança de um instruendo a outro (sob supervisão do formador); -Manutenção e acondicionamento do material.
Além das técnicas treinadas pelos instruendos, deverão ser demonstradas as seguintes: técnicas alternativas de segurança; corrimão; tirolesa; palan; manobras de salvamento elementares.

Visitas a cavidades
O curso incluirá 4 a 5 visitas a cavidades de dificuldades diversas, ocupando pelo menos três dias úteis. No conjunto das cavidades visitadas, deverão existir as seguintes situações: -Passagens difíceis variadas, incluindo rastejamentos, passagens estreitas, diáclases e
lamaçais; -Motivos de grande beleza; -Interesse geológico e biológico notório; -Uma das explorações deve ter a duração de pelo menos 6 horas; -Uma das explorações deve ter uma vertical de 25 a 45 m; -Prática de levantamento topográfico e recolha de elementos para o relatório de exploração,
incluindo croquis de equipamento.
Em exploração, os monitores devem fazer notar sistematicamente aos instruendos todos os pontos de interesse, como a nomenclatura dos sítios na gruta, os aspectos geológicos e biológicos, as depredações eventualmente cometidas por visitantes anteriores, os aspectos técnicos e montagens instaladas. No campo, terá lugar o treino de orientação, consistindo na pesquisa de uma cavidade a partir do croquis e na referenciação e descrição de cavidades para efeitos de localização futura e cadastro. Os elementos recolhidos no campo e em exploração são trabalhados nas aulas teórico-práticas.

Visita a um maciço cársico
Terá lugar uma visita guiada a uma zona cársica (ou vulcânica, se for caso disso), com a duração de cerca de meio dia, orientada para um melhor conhecimento da actividade espeleológica e do ambiente envolvente das grutas. Durante a visita, será feito notar o modelado superficial, as estruturas geológicas, a geomorfologia, as características ecológicas peculiares e as ameaças para o meio cavernícola (poluição, pedreiras, estradas, espeleísmo desregrado, exploração turística das grutas).

6. Avaliação
A avaliação consta de duas componentes:
-Exame teórico-prático sobre a matéria do curso, com a duração de 2 horas;
-Exame prático sobre o comportamento no meio cavernícola, a técnica, a iniciativa e a segurança.
A nota do exame prático é atribuída pelos dirigentes das equipas de instruendos, segundo critérios previamente definidos, e confirmada pelos responsáveis do curso. Para garantir a aprovação no curso, cada instruendo deve ter uma nota não inferior a 50% da cotação em cada uma das componentes da avaliação, e média final não inferior a 60%.

B3 – CURSOS DE NÍVEL III (FORMAÇÃO DE QUADROS)

1. Objectivos
O curso consiste no aperfeiçoamento dos conhecimentos científicos e técnicos, técnicas básicas de salvamento e organização de actividades. Habilita o praticante a organizar e dirigir explorações e trabalhos espeleológicos.

2. Organização
Os cursos de nível III têm âmbito regional ou nacional, podendo ser organizados por qualquer entidade, sob a responsabilidade de dois monitores FPE, sendo pelo menos um elemento do corpo de monitores.
O curso compõe-se de:
-Aulas e exame teórico;
-Treinos e exame técnico;
-Exercício prático, com exploração e execução de relatórios.
O curso terá uma duração não inferior a 6 dias úteis.

3. Quadros formadores
Serão obrigatoriamente responsáveis pelo curso dois monitores FPE, sendo pelo menos um elemento do corpo de monitores. Além destes, o enquadramento de explorações e treinos é assegurado por um elemento com nível III ou superior para cada 2 ou 3 instruendos. Estará sempre disponível um socorrista.
Todas as actividades serão supervisionadas por monitores FPE.

4. Instruendos
O curso poderá ser frequentado por maiores de 18 anos, detentores da escolaridade mínima obrigatória, titulares do nível II e com experiência prática de actividades espeleológica, certificada por currículo e confirmada pelo grupo proponente.
O número máximo de instruendos por curso é 20. O equipamento individual padrão, descrito no anexo A, será de uso obrigatório.

5. Conteúdo programático
Aulas
As aulas ocupam cerca de dois dias, incidindo sobre a técnica, a segurança e a organização. Indicam-se de seguida as matérias e carga horária mínima por tema.

Técnica e segurança:
-Material (1 hora): manutenção e gestão;
-Montagens (1 hora): revisão geral de montagens típicas e atípicas;
-Técnicas de exploração avançadas (1 hora);
-Segurança e socorro (2 horas): prevenção de acidentes em diferentes tipos de cavidades;
primeiros socorros; estrutura de espeleo-socorro;
-Técnicas elementares de resgate (1 hora);
-Direcção de actividades e explorações (2 horas): constituição das equipas, distribuição de tarefas, material necessário, organização da progressão, comunicações.

Organização:
-Organização de dados (1 hora): registo de actividades, cadastro espeleológico, bases de dados, arquivo de relatórios;
-Preparação de actividades (2 horas): leitura e interpretação da carta geológica e topográfica, uso de fotografia aérea, fontes de informação bibliográfica e local, transportes, abastecimentos, estadias; execução de relatórios preliminares; ética e defesa do ambiente cársico;
-Topografia (1 hora): normas e teoria de erros;
-Trabalhos bioespeleológicos (1,5 hora);
-Trabalhos geoespeleológicos (1,5 hora).
-Organização associativa (1 hora): criação e funcionamento de associações e grupos de espeleologia, legislação e normas aplicáveis.
Deve-se fazer recurso tanto quanto possível aos meios audiovisuais e à ilustração prática. Deverá ser fornecido aos instruendos um livro ou texto de referência com a matéria leccionada.

Treinos técnicos

Os treinos técnicos incidem nas componentes: montagens e salvamentos. Ocupam cerca de dois dias.
Exercícios de montagens:
-Cravamento de spits;
-Amarrações em presas naturais;
-Montagem de poços — amarração principal simples, dupla e tripla; amarrações de segurança; sistemas de amortecimento; desviadores; fraccionamentos suspensos e em plataforma;
-Tirolesas;
-Corrimões;
-Sistemas de roldana-bloqueador e palan.

Exercícios mínimos de salvamento em verticais:
-Içar um acidentado com montagem, a partir de uma posição estável, e passá-lo num fraccionamento;
-Subir até um acidentado suspenso em posição de subida e descer com ele, em cabo único;
-Descer até um acidentado suspenso em posição de descida e subir com ele, em cabo único.

Exercício prático
Os instruendos organizarão uma actividade espeleológica nos seus múltiplos aspectos: pesquisa de trabalhos anteriores, preparação e organização de uma saída de campo em função de um objectivo pré-definido.
Na sequência desta preparação, os instruendos realizarão, em equipas de 2 ou 3 e sob supervisão de um formador qualificado, a localização e exploração de uma ou mais grutas. Cada um dos instruendos assumirá, rotativamente, a direcção da exploração. Estas actividades ocuparão cerca de um dia.
Após o trabalho de campo, os resultados serão transpostos para os relatórios devidos.
No conjunto, o exercício prático ocupará cerca de 2 dias.

6. Avaliação
A avaliação consta de quatro componentes:
-Exame teórico sobre a matéria do curso, com a duração de 2 horas;
-Exame técnico — desempenho nos exercícios;
-Exame documental — relatórios preliminares e de exploração, cadernos de campo,
levantamentos topográficos e croquis;
-Exame prático — o comportamento no meio cavernícola, a técnica, a iniciativa e a
segurança.
As classificações são atribuídas pelos supervisores das equipas de instruendos, segundo critérios previamente definidos, e confirmadas pelos responsáveis do curso. Para garantir a aprovação no curso, cada instruendo deve ter uma nota não inferior a 60% da cotação em cada uma das componentes da avaliação, e média final não inferior a 70%.

ANEXO C — NORMAS DE CURSOS DE MONITORES

1. Objectivos
O curso destina-se à preparação nas componentes científica, pedagógica, de organização e segurança, com vista ao desempenho de funções de ensino nos vários níveis. Um monitor está habilitado a organizar, enquadrar e avaliar cursos de nível I, II e III, entre outros.

2. Organização
Os cursos de monitores têm âmbito nacional, sendo organizados pela Comissão de Ensino, sob responsabilidade da direcção da Comissão.
O curso é composto por duas componentes eventualmente separadas no tempo:
-Módulo teórico;
-Estágio de enquadramento de um curso de nível II ou III.
A componente teórica tem a duração de dois dias. O estágio incluirá a preparação do curso (um a dois dias) e o enquadramento do mesmo, na duração correspondente.

3. Quadros formadores
Além do monitor coordenador, o curso será enquadrado por pelo menos mais dois elementos do corpo de monitores.

4. Instruendos
O curso poderá ser frequentado por maiores de 18 anos, detentores do 12º ano de escolaridade ou equivalente, titulares do nível III e com experiência de instrução em pelo menos dois cursos de nível II ou um curso de nível III homologados.
A Comissão de Ensino realizará um exame de admissão, podendo cobrir a matéria das normas vigentes do nível III, incluindo obrigatoriamente a demonstração prática de capacidade para realizar operações de salvamento individual.
O número máximo de instruendos é 20 por módulo teórico e 10 por estágio. O equipamento individual padrão, descrito no anexo A, será de uso obrigatório.

5. Conteúdo programático
Aulas
Revisão científica (4 horas): revisão das matérias principais, discussão e dúvidas sobre o conjunto da matéria. Todo o material de estudo terá sido distribuído antecipadamente aos instruendos.
Avaliação teórica:
-Teste teórico realizado pelos instruendos (2 horas);
-Correcção do teste de uns instruendos pelos outros e discussão em conjunto das avaliações
mútuas (2 horas).
Métodos de ensino (3 horas):
-Pedagogia;
-Audiovisuais;
-Dinâmica de grupos.
Organização de cursos (5 horas): -Regulamentos federativos de ensino;
-Datas e calendarização das actividades;
-Orçamento e administração;
-Selecção dos formadores e instruendos;
-Organização das equipas e actividades;
-Instrução aos formadores sobre as cavidades a visitar;
-Preparação de documentação para os instruendos;
-Critérios de avaliação;
-Pedido de homologação e relatório de curso.
As aulas ocuparão cerca de dois dias. Deve-se fazer recurso tanto quanto possível aos meios audiovisuais e à ilustração prática. Deverá ser fornecida documentação adequada.

Estágio de enquadramento de curso
O estágio consiste na realização, sob supervisão dos monitores responsáveis, de todas as funções normais de um monitor num curso de nível II ou III, nomeadamente: organização, apresentação de aulas, acompanhamento de instruendos em treinos e grutas e elaboração dos relatórios de curso.
O estágio realiza-se no âmbito de cursos da responsabilidade da Comissão de Ensino, podendo não ter lugar imediatamente após a componente teórica.

6. Avaliação
A avaliação consta das seguintes componentes:
Modulo teórico:
-Exame teórico;
-Trabalho de revisão/preparação dos materiais de apoio aos cursos

Estágio: -Avaliação do estágio de enquadramento do curso de nível II ou III — qualidade do ensino e organização, segurança, apoio aos instruendos, qualidade da documentação e relatórios.
Todas as classificações são atribuídas pelos responsáveis do curso.
A nota de avaliação teórica funciona como pré-selecção e escalonamento para o ingresso no estágio. Caso o primeiro estágio subsequente ao módulo teórico não tenha vagas para todos os candidatos, será organizado um segundo estágio no prazo de seis meses.
Para garantir a aprovação no curso, cada instruendo deve ter uma nota não inferior a 60% da cotação em cada uma das componentes da avaliação, e média final não inferior a 70%. A nota de estágio tem peso idêntico ao conjunto das outras componentes.

7. Revalidação
Prazo de validade
a) Como regra geral, os certificados de monitor têm uma validade de quatro anos, coincidindo
com o ano civil;
b) No caso do primeiro certificado, o prazo de validade é ampliado, contando-se desde a data do acto final de avaliação do curso de monitores até ao fim do quarto ano civil subsequente.

Regime de unidades de crédito
A revalidação do certificado de monitor é feita com base na sua prática de ensino, segundo um regime de unidades de crédito (UC) inspirado no European Credit Transfer System.É levado em conta o esforço total do monitor, incluindo actividades de ensino, missões, administração, respectiva preparação e deslocações.
Compete à Direcção da Comissão de Ensino manter um registo actualizado dos créditos de cada monitor, com base nos relatórios de cursos, missões e outras atividades reconhecidas para creditação.

Actividades reconhecidas para creditação dos monitores

Actividade Creditação
Cursos de nível I (descoberta), nível II (iniciação), nível III (dirigentes), monitores ou estágios avançados – incluindo organização, ensino e avaliação 0,5 UC por dia de dedicação efectiva ao curso ou missão
Missões para a Comissão de Ensino – incluindo exames, observação de cursos, grupos de trabalho, participação nos plenários da Comissão e representação externa da Comissão em reuniões ou conferências
Cargos na direcção da Comissão de Ensino 2 UC por ano de mandato efectivo

 

Requisitos para a revalidação automática
A revalidação automática do certificado é feita mediante verificação pela Comissão de Ensino
dos seguintes requisitos, cumulativamente:
a) No período de validade do certificado, o monitor deverá acumular um mínimo de 6 UC, das quais obrigatoriamente 2 UC devem ser em iniciação (cursos de nível II) e 2 UC em formação avançada (cursos de nível III, de monitores ou estágios avançados); as restantes 2 UC podem ser cumpridas em qualquer das actividades reconhecidas;
b) No mesmo período, o monitor deverá ter participado, pelo menos, na organização de um curso ou estágio reconhecido (organizado ou homologado) pela FPE;
c) À data da revalidação, o monitor deverá cumprir todos os pré-requisitos estabelecidos na norma de formação de monitores.

Revalidação de certificado caducado
É possível a revalidação de um certificado de monitor após ter caducado, com os seguintes limites e requisitos adicionais:
a) Até 2 anos após caducação – participação como monitor-estagiário num curso reconhecido pela FPE; obtenção no total dos 6 anos pelo menos 9 UC; pagamento duma taxa de 25% do curso de monitores;
b) Entre 2 e 4 anos após caducação – participação como monitor-estagiário num curso organizado pela FPE, a nível de organização e execução; obtenção no total dos 8 anos pelo menos 12 UC; pagamento duma taxa de 50% do curso de monitores;
c) Para além dos 4 anos de caducidade, não é possível a revalidação, sendo obrigatório frequentar integralmente novo curso de monitores.

Disposições transitórias
a) O regime de créditos para revalidação dos certificados de monitor vigora a partir de 1 Janeiro 2008;
b) A partir de 2008, a validade dos certificados de monitor anteriores considera-se estendida até ao final do ano em que o certificado caducaria, tendo lugar o procedimento de revalidação no final do ano;
c) Na verificação dos requisitos para a revalidação, a participação do monitor em cursos reconhecidos até 2007 será contabilizada, na ausência de outra informação: 4 UC pela participação em curso de nível II, 2 UC pela participação em curso de nível III ou monitores.

ANEXO D — TAXAS

Nível IEmissão de certificados de frequência
Associadas da FPE 0,50 €/certificado
Outras entidades 1 €/certificado

 

Nível IIInscrição no cursoHomologação de cursosRealização de exames
Associadas da FPE a definir 30 €/curso + 3 €/instruendo 90 €/exame + 9 €/examinando
Outras entidades a definir 60 €/curso + 6 €/instruendo 180 €/exame + 18 €/examinando

 

Nível III

Inscrição no curso

Homologação de cursos

Realização de exames
Associadas da FPE a definir a definir 200 €/exame + 50 €/examinando
Outras entidades a definir - 400 €/exame+ 100 €/examinando

 

MonitoresInscrição no cursoInscrição em estágio durante validade do módulo teórico
Associada s da FPE a definir 50% do valor da inscrição no curso
Outras entidades a definir 50% do valor da inscrição no curso

 

ANEXO E — DOCUMENTAÇÃO DE CURSOS E EXAMES

1. Dossier de candidatura (artº 13º nº 1)

O dossier de candidatura destina-se a iniciar um processo de homologação É subscrito pelos responsáveis do curso e contém as informações seguintes:
(i) Denominação e contactos da entidade organizadora;
(ii) Nomes, funções e qualificações dos quadros formadores;
(iii) Origem dos instruendos e número de inscrições previsto;
(iv) Programa e calendário detalhado do curso, indicando as datas e locais das actividades previstas, temas abordados, carga horária e instrutores envolvidos;
(v) Topografias das cavidades a visitar, excepto se já estiverem documentadas como cavidade escola junto da comissão de ensino.

2. Relatório de curso ou exame (artº 13º nº 7 e artº 14º nº 4)

O relatório de curso ou exame destina-se a concluir um processo de homologação ou documentar um exame. É subscrito pelos responsáveis do curso ou exame e contém as informações seguintes:
(i) Balanço global do curso ou exame, indicando se decorreu genericamente conforme programado e quais os resultados obtidos, nomeadamente o número de instruendos ou examinandos aprovados ou não;
(ii) Justificação de eventuais alterações ao programa previsto (p.e. alteração de instrutores, calendário, cavidades visitadas, matérias leccionadas);
(iii) Tabela de classificações e resultado final por instruendo, conforme o modelo de avaliação estabelecido na norma do curso;
(iv) Elementos de identificação dos instruendos aprovados, em forma de tabela. Estes dados serão inseridos na base de dados de espeleólogos da FPE, sendo obrigatórios para o seguro e cartão de espeleólogo (com excepção dos contactos, que são de indicação opcional e se destinam à divulgação de informações pela FPE):
a) Nome completo; Nº do B.I. (ou outro documento de identificação, p.e. passaporte, indicando nesse caso "P-nº, país emissor"); Data de nascimento, no formato "ano (4 dígitos)-mês (2 dígitos)-dia(2 dígitos)"; Contactos: morada, telefones, e-mail.
(v) Identificação das funções e esforço efectivamente dedicado ao curso por cada monitor envolvido.

3. Relatório de observação (artº 13º nº 6)

O relatório de observação documenta o acompanhamento de um curso pela Comissão de Ensino. É subscrito pelo(s) monitor(es) destacado(s) pela Comissão e contém as informações seguintes:

(i)  Balanço global da acção, em que medida demonstrou qualidade e conformidade com as normas.
(ii) Questões salientes observadas, positivas ou negativas.
(iii) Recomendação à Comissão de Ensino no sentido de homologar ou não homologar o curso observado.
(iv) Recomendações para acompanhamento futuro: mais ou menos frequente que a regra geral, questões específicas a verificar em futuras observações.

ANEXO F — MODELOS DE CERTIFICADOS

Federação Portuguesa de Espeleologia
CERTIFICADO

Certifica-se que [nome do instruendo] frequentou o Curso de Descoberta da Espeleologia — Nível I*, organizado por [entidade organizadora], em [data de realização do curso] conforme as normas da Federação Portuguesa de Espeleologia.
[local e data]
Aprovado [O instrutor responsável]

* O Nível I corresponde à descoberta da espeleologia. Consiste na sensibilização e informação sobre a prática e ética da espeleologia, orientadas para o conhecimento do meio cavernícola numa perspectiva educativa, incluindo a visita a uma cavidade. Não inclui treino de técnicas de progressão (v. Regulamento da Comissão de Ensino da FPE)

 

Federação Portuguesa de Espeleologia
CERTIFICADO

Certifica-se que [nome do instruendo] frequentou com aproveitamento o Curso de Iniciação à Espeleologia — Nível II*, organizado por [entidade organizadora], em [data de realização do curso], homologado pela Federação Portuguesa de Espeleologia, estando como tal habilitado para efectuar progressão autónoma em cavidades e participar em trabalhos espeleológicos quando integrado numa equipa.
[local e data]
Aprovado [O monitor responsável], Homologado [A direcção da Comissão de Ensino]
[autenticado por selo branco]

* O nível II corresponde à iniciação à espeleologia. O Curso consiste na aprendizagem dos aspectos teóricos e práticos das técnicas de exploração e regras de segurança, complementada pela abordagem dos diversos aspectos científicos da actividade espeleológica. Inclui treino das técnicas usuais em cavidades de diferentes tipos morfológicos e dificuldades variadas. Habilita o praticante a efectuar progressão autónoma em cavidades e a participar em trabalhos espeleológicos, integrado numa equipa (v. Regulamento da Comissão de Ensino da FPE). Não habilita o praticante a dirigir actividades espeleológicas ou acções de formação.

 

Federação Portuguesa de Espeleologia
CERTIFICADO

Certifica-se que [nome do instruendo] frequentou com aproveitamento o Curso de Formação de Quadros Dirigentes — Nível III*, organizado por [entidade organizadora], em [data de realização do curso], homologado pela Federação Portuguesa de Espeleologia, estando como tal habilitado a organizar e dirigir explorações e trabalhos espeleológicos, incluindo formação de Nível I.
Aprovado [O monitor responsável], Homologado [A direcção da Comissão de Ensino]
[autenticado por selo branco]

* O nível III corresponde a uma formação avançada em espeleologia. Consiste no aperfeiçoamento dos conhecimentos científicos e técnicos, técnicas básicas de salvamento e organização de actividades. Habilita o praticante a organizar e dirigir explorações e trabalhos espeleológicos (v. Regulamento da Comissão de Ensino da FPE).

 

Federação Portuguesa de Espeleologia
CERTIFICADO

Certifica-se que [nome do instruendo] frequentou com aproveitamento o Curso de Monitores*, organizado pela Comissão de Ensino da Federação Portuguesa de Espeleologia em [data de realização do curso], estando como tal habilitado a organizar e dirigir cursos de espeleologia dos diversos níveis.
Este certificado é válido até [data limite: final do 4º ano seguinte à conclusão do curso]
Aprovado [O monitor responsável], Homologado [A direcção da Comissão de Ensino]
[autenticado por selo branco]

* Os monitores são quadros formadores de espeleólogos. O curso destina-se à preparação nas componentes científica, pedagógica, de organização e segurança, com vista ao desempenho de funções de ensino nos vários níveis. Um monitor está habilitado a organizar, enquadrar e avaliar cursos de nível I, II e III, entre outros. (v. Regulamento da Comissão de Ensino da FPE).


 

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Union Internationale de Spéléologie